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Segundo Reinado: Política

Postado por Professor Murilo Mello em 22/12/2020 e atualizado pela última vez em 22/12/2020

Alternância de poder entre os partidos marcaram essa fase


O Segundo Reinado tem início em 1840, com o Golpe da Maioridade, que colocou D. Pedro II no poder com apenas 14 anos de idade e iniciou um dos reinados mais duradouros da história (1840-1889), diferente dos períodos anteriores, o Segundo Reinado foi marcado por estabilidade política, fruto do sucesso econômico alcançado com o café e devido a instrumentos políticos, como o Parlamentarismo às Avessas, que possibilitavam a alternância do poder dos dois partidos políticos do Brasil.


Durante o governo de D. Pedro II, existiram dois partidos políticos que disputavam o poder, o Partido Conservador e o Partido Liberal. A disputa pelo poder entre eles era intensa e a solução foi promover uma política de alternância na liderança do gabinete ministerial, diminuindo os conflitos entre eles.


Ambos partidos tinham distinções ideológicas, conservadores defendiam uma maior centralização do poder nas mãos do imperador, enquanto os liberais pregavam uma maior autonomia local para as províncias. 


D. Pedro II aos 14 anos assumindo o poder.

O golpe da maioridade levou D. Pedro II ao poder com apenas 14 anos de idade.(Fonte: Wikimedia Commons)

Diferente do modelo parlamentar tradicional britânico, onde os políticos escolhiam o Primeiro Ministro, no Brasil, era o imperador que elegia o primeiro-ministro, que por sua vez, não limitava o poder do soberano e assim, D. Pedro II conseguia alternar os dois partidos no poder, trazendo estabilidade para seu reinado.

Questões


01.(ENEM 2015) 

Imperador D. Pedro II

SCHWARCZ, L. M. As barbas do imperador. D. Pedro II, um monarca nos trópicos. São Paulo: Cia. Das Letras, 1998 (adaptado).

Essas imagens de D. Pedro II foram feitas no início dos anos de 1850, pouco mais de uma década após o Golpe da Maioridade. Considerando o contexto histórico em que foram produzidas e os elementos simbólicos destacados, essas imagens representavam um

a) jovem maduro que agiria de forma irresponsável.
b) imperador adulto que governaria segundo as leis.
c) líder guerreiro que comandaria as vitórias militares.
d) soberano religioso que acataria a autoridade papal.
e) monarca absolutista que exerceria seu autoritarismo.

Letra B

02. (ENEM 2014) Respeitar a diversidade de circunstâncias entre as pequenas sociedades locais que constituem uma mesma nacionalidade, tal deve ser a regra suprema das leis internas de cada Estado. As leis municipais seriam as cartas de cada povoação doadas pela assembleia provincial, alargadas conforme o seu desenvolvimento, alteradas segundo os conselhos da experiência. Então, administrar-se-ia de perto, governar-se-ia de longe, alvo a que jamais se atingirá de outra sorte.

BASTOS, T. A província (1870). São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1937 (adaptado).

O discurso do autor, no período do Segundo Reinado no Brasil, tinha como meta a implantação do

a) regime monárquico representativo.
b) sistema educacional democrático.
c) modelo territorial federalista.
d) padrão político autoritário.
e) poder oligárquico regional.

Letra C

03. (PUC-MG) "A enorme visibilidade do poder era sem dúvida em parte devida à própria monarquia com suas pompas, seus rituais, com o carisma da figura real. Mas era também fruto da centralização política do Estado. Havia quase unanimidade de opinião sobre o poder do Estado como sendo excessivo e opressor ou, pelo menos, inibidor da iniciativa pessoal, da liberdade individual. Mas (...) este poder era em boa parte ilusório. A burocracia do Estado era macrocefálica: tinha cabeça grande mas braços muito curtos. Agigantava-se na corte mas não alcançava as municipalidades e mal atingia as províncias. (...) Daí a observação de que, apesar de suas limitações no que se referia à formulação e implementação de políticas, o governo passava a imagem do todo-poderoso, era visto como o responsável por todo o bem e todo o mal do Império."

Carvalho, J. Murilo de. TEATRO DE SOMBRAS. Rio de Janeiro, IUPERJ/ Vértice, 1988.

O fragmento acima refere-se ao II Império brasileiro, controlado por D. Pedro II e ocorrido entre 1840 e 1889. Do ponto de vista político, o II Império pode ser representado como:

a) palco de enfrentamento entre liberais e conservadores que, partindo de princípios políticos e ideológicos opostos, questionaram, com igual violência, essa aparente centralização indicada na citação acima e se uniram no Golpe da Maioridade.
b) jogo de aparências, em que a atuação política do Imperador conheceu as mudanças e os momentos de indefinição acima referidos - refletindo as próprias oscilações e incertezas dos setores sociais hegemônicos -, como bem exemplificado na questão da Abolição.
c) cenário de várias revoltas de caráter regionalista - entre elas a Farroupilha e a Cabanagem - devido à incapacidade do governo imperial controlar, conforme mencionado na citação, as províncias e regiões mais distantes da capital.
d) universo de plena difusão das ideias liberais, o que implicou uma aceitação por parte do Imperador da diminuição de seus poderes, conformando a situação apontada na citação e oferecendo condições para a proclamação da República.
e) teatro para a plena manifestação do poder moderador que, desde a Constituição de 1824, permitia amplas possibilidades de intervenção políticas para o Imperador - daí a ideia de centralização da citação - e que foi usado, no Segundo Reinado, para encerrar os conflitos entre liberais e socialistas.

Letra B




Professor Murilo Mello

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