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O Absolutismo

Postado por Joseane Rosa em 04/12/2019 e atualizado pela última vez em 28/07/2020

Centralização do poder na figura do rei


O Absolutismo foi um sistema ou teoria política predominante na Europa entre os séculos XVI ao XVIII. Tinha como base a ideia de que o rei possui o poder absoluto do Estado e liberdade para criar leis e impostos, sem sofrer nenhum tipo de controle de poderes. 


O absolutismo surge com declínio da história medieval e do feudalismo, formação dos Estados Nacionais e nascimento da burguesia, com a formação de uma sociedade que buscava a concentração de riquezas e poder. 


O sistema absolutista foi marcado pela fidelidade entre súditos e monarcas. A população mais pobre, entretanto, não possuía o direito de questionar as decisões, leis e interesses dos governantes. Os que eram contrários sofriam repressões violentas e os monarcas usavam a força para prender e assassinar quem se opusesse aos interesses do rei. 


Nascimento do absolutismo


A divisão territorial em feudos durante a Idade Média aumentou o poder da Igreja e dos senhores feudais. A crise do feudalismo, entretanto, fez o processo se inverter com a centralização política e formação dos Estados modernos. Com o início da história Moderna, surgiram novas demandas e a necessidade de um governo pleno baseado no absolutismo. 


Portugal foi o primeiro Estado Moderno a ser criado (no século XIV). No início, o poder do rei era limitado; mas com o tempo ganhou maiores poderes. O absolutismo na França e Espanha surgiu no século XV e tinha o poder centrado totalmente no rei. A Inglaterra entrou no sistema absolutista no século XVI. 


As principais nações da Europa tornaram-se aos poucos absolutista. Todo poder político, econômico e social ficou sobre o controle do monarca. Iniciou-se a burocratização dos serviços e o trabalho administrativo foi organizado e estruturado. Os sistemas políticos francês, espanhol e inglês tornaram-se destaque e influenciou outros sistemas pelo mundo. 


Luís XIV

Luís XIV foi rei por 72 anos, maior reinado 
durante o absolutismo francês. (Imagem: Wikipedia)

Características do absolutismo


A concentração do poder nas mãos de um rei era a principal característica do absolutismo. Em um Estado Absolutista, os monarcas tinham total poder de decisão sobre variados aspectos da vida social e econômica, além de poder emitir ordens irrestritas e de acordo com sua conveniência. A sociedade não poderia interferir em suas ações e não existia nenhum órgão controlador perante o qual deveria responder. 


Até nos assuntos religiosos o rei poderia intervir. Ele decidia sobre a escolha religiosa e fazia indicação para altos cargos eclesiásticos. O controle monárquico exercia influências também sobre a criação de leis, cobrança de impostos, tributos e decisões executivas. Os reis ou rainhas usavam sues poderes, por exemplo, para criar tributos com o objetivo de financiar guerras e projetos particulares. O Estado interferia na economia e a política do mercantilismo foi adotada em diversas nações. Tal modelo econômico se baseava no acúmulo de metais preciosos (metalismo), protecionismo alfandegário, colonialismo, industrialização e balança comercial favorável.


Os governos monárquicos desejavam aumentar o desenvolvimento econômico por meio do acúmulo de riquezas. Para isso, estimulava a industrialização e o fortalecimento do comércio interno através da implantação de impostos. Tentavam reduzir as importações e a saída de capital. 


A burguesia foi privilegiada durante o período. Houve a ampliação do comércio burguês e incentivo a exploração marítima. Os nobres foram contemplados com isenção de impostos e com diversos benefícios e favores reais. O regime absolutista se concentrou nas mãos das mesmas famílias e dinastias. O reinado era passado de geração em geração e os reis e rainha ficavam no poder até a morte. 


O absolutismo também foi de extrema importância para a modernização o serviço militar nos países. A centralização administrativa e a burocracia civil colaboraram para o fortalecimento das forças armadas, com a criação do alistamento compulsório.

Teorias do Absolutismo


Filósofos e estudiosos políticos como Nicolau Maquiavel, Jacques Bossuet e Thomas Hobbes criaram diversas teorias para explicar e justificar a centralização do poder.
 
• Nicolau Maquiavel: foi um dos principais defensores do absolutismo. Acreditava na soberania dos Estados e entendia que uma nação deveria usar todos os meios para garantir a continuidade e sucesso do poder. É de Maquiavel a ideia de que ser temido era mais importante para um rei do que ser amado. Na obra "O Príncipe", Maquiavel tentou justificar o uso da violência para a manutenção do controle; 


• Jean Bodin: foi outro que criou teorias para justificar o absolutismo. Ele fez uma relação entre Estado e família para alegar que, assim como em uma família o chefe tem total poder de decisão, o rei também deveria ter poderes ilimitados; 


• Jacques Bossuet: justificou o absolutismo associando o poder real com o poder de Deus. Bossuet entendia que o monarca era um representante direto de Deus na Terra, assim, as atitudes dele não deveriam ser questionadas, pois seria come uma contestação às decisões de Deus;


• Thomas Hobbe: justificou o regime por meio do livro "Leviatã". Entendia que somente o poder real colocaria o mundo em ordem. Hobbe explicava que as pessoas estavam unidas em um contrato social que concedia poderes a um soberano como forma de proteção após longos períodos de caos na Europa. 


Monarcas absolutistas de destaque


Os países da Europa - principalmente a França, Espanha e Inglaterra - foram os que mais promoveram o sistema absolutista. Os reinos tiveram grandes monarcas, entre os quais estão:


• Elizabeth I: foi rainha da Inglaterra e da Irlanda entre os anos de 1558 e 1603.


• Fernando de Aragão e Isabel de Castela: foram reis da Espanha durante o século XVI.


• Luís XIII: foi rei da França entre os anos de 1610 e 1643.


• Luís XIV: rei da França de 1643 a 1715.


• Henrique VIII: foi rei da Inglaterra no século XVII.


• D. João V: foi rei de Portugal entre 1707 e 1750. 


• Luís XV: foi rei da França entre os anos de 1715 até 1774.


• Luís XVI: rei da França entre 1774 até 1789.


• Fernando VII: rei da Espanha de 1808 até 1833.


• Nicolau II: rei da Rússia de 1894 a 1917.

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