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História das eleições no Brasil

Postado por Igor Anthony em 30/06/2022 e atualizado pela última vez em 01/07/2022

Primeiro contato com eleição no Brasil foi na Constituição de 1824


Atualmente o ato de votar é algo muito simples e rápido, que pode ser feito por todos os cidadãos brasileiros. No entanto, o processo para chegar a este nível na democracia que conhecemos foi longo e com diversos altos e baixos. Após a independência do Brasil em 7 de setembro de 1822, um Conselho de Estado formado por pessoas de confiança do Imperador Dom Pedro I foi formado para a criação da primeira Constituição do Brasil de 1824.

A partir da formação desta constituição, começou a participação dos brasileiros na escolha de seus representantes, embora fosse uma escolha indireta e bastante restrita com relação ao povo. De acordo com a constituição de 1824, podiam votar apenas brasileiros do sexo masculino, acima de 25 anos de idade, com renda mínima comprovada de 100 mil réis anuais para eleitores de paróquias e 200 mil réis para eleitores de província – o chamado voto censitário.

Eleitores de paróquia: votavam apenas em um eleitor de província que o representaria na eleição;
Eleitores de província: eram responsáveis por representar outros eleitores, votando em deputados e senadores.

Eleições após proclamação da república


Após 65 anos da Constituição de 1824, em 1889, com a proclamação da república os brasileiros passaram a escolher o presidente. O que mudou dessa vez é que não havia mais o voto censitário. Qualquer homem acima dos 25 anos poderia votar. Em teoria, seria um avanço na democracia. No entanto, o chamado “coronelismo” fazia com que os coronéis – chefes oligárquicos – pressionassem os eleitores sobre qual candidato deveriam votar. O fato do voto ser aberto nessa época, facilitava o direcionamento do voto. O que ficou conhecido como “voto de cabresto”.

Em 1934 houve dois passos importantes no processo de democracia e para as eleições brasileiras. Pela primeira vez as mulheres conquistaram o direito a escolher seus representantes e, além disso, era estabelecido através da nova constituição o voto secreto. No entanto, mais tarde, em 1937, os eleitores foram proibidos de votar no golpe de Estado Novo, que durou até 1945. Com isso, a constituição de 1946 assegurou novamente o voto direto, e dessa vez os eleitores podiam votar para presidente e vice-presidente separadamente.

Em 1964, outro golpe duro à democracia brasileira foi realizado, quando os militares instauraram uma ditadura que durou 21 anos. O atual formato eleitoral e de direito dos cidadãos se deu a partir da Constituição de 1988, quando aconteceu o retorno pleno dos direitos individuais, bem como as liberdades democráticas juntamente com as eleições diretas.

Título de eleitor é direito de todo cidadão brasileiro
Direito ao voto secreto é conquista recente na história do Brasil | Foto: AdobeStock

Urna eletrônica


Lançada em 1996, a urna eletrônica surgiu como uma grande aliada para a eliminação de fraudes e perdas de células. Com a ferramenta, o processo de apuração dos votos não necessita de intervenção humana, garantindo maior segurança e transparência em todo o processo. Apesar de alguns questionamentos, não há qualquer sinal de invasão ao sistema da urna eletrônica, uma vez que a ferramenta não tem acesso à internet, ou portas de acesso a ferramentas externas de terceiros.

Com a urna eletrônica o processo de votação, apuração e resultado das eleições no país se tornou um dos mais seguros e ágeis do mundo. Desde as eleições do ano 2000, eleitores de todos os cantos do Brasil puderam participar do primeiro pleito totalmente informatizado do país.

Anos eleitorais


A cada dois anos os brasileiros vão até as urnas eletrônicas para exercer o direito de voto. Em um ano eleitoral, os brasileiros votam nas eleições municipais, quando escolhem a chapa de prefeito e vice-prefeito, e um vereador para ocupar a Câmara Municipal de sua cidade. Dois anos depois, os eleitores escolhem os representantes dos poderes executivo e legislativo, dos âmbitos federal e estaduais. Ou seja, a corrida eleitoral envolve os cargos de: presidente, senador, deputado federal, governador e deputado estadual.

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