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Ditadura Militar: Anos de Chumbo

Postado por Professor Murilo Mello em 28/01/2021 e atualizado pela última vez em 28/01/2021

Período foi marcado pelo autoritarismo e censura do governo


A Ditadura Militar tem início em 1964, com a deposição do presidente João Goulart, através de um golpe civil-militar e estende-se até 1985. O período caracterizou-se pela ausência de liberdade, pelo uso de tortura contra adversários políticos e pela adoção de medidas autoritárias, institucionalizadas pelos AIS, Atos Institucionais.


O golpe teve início com os militares, mas contou com a participação e apoio da sociedade civil e dos políticos, que legalizaram a destituição do presidente João Goulart, no dia 2 de abril.


Em nome da segurança nacional, a Ditadura Militar cometeu inúmeras ações autoritárias, através de prisões arbitrárias, censura, exílios, cassações, torturas, execuções e atentados, tais ações foram legalizadas, através dos Atos Institucionais.


No plano econômico, durante a Ditadura Militar, principalmente entre os anos de 1968 e 1973, o Brasil conheceu um grande desenvolvimento da economia, que entrou para a história como o Milagre Econômico, que apresentou uma aceleração do crescimento do PIB nacional e foi acompanhado de uma expansão do setor industrial e agrícola brasileiro.

Homem discursando em uma manifestação popular.

Manifestação durante a ditadura militar brasileira
(Fonte: Wikimedia Commons)

A terminologia, “Anos de Chumbo” faz referência ao período que se inicia com o estabelecimento do AI-5, elaborado no governo de Costa e Silva, que proibia manifestações de todo e qualquer tipo por parte da população e suspendia o habeas corpus, para crimes que fossem considerados contra o Regime Militar.

Além disso o Ato Institucional permitia que presidente fechasse o Congresso Nacional e cassasse mandatos parlamentares, esse período conheceu o seu ápice, no Governo Médici, onde a repressão contra opositores políticos intensificaram-se. Contudo, o presidente gozou de alta popularidade entre a grande maioria da nação brasileira, devido, sobretudo, ao crescimento econômico e a propaganda política do governo.

Questões


01. (Enem)

PSD - PTB - UDN
PSP - PDC – MTR
PTN - PST - PSB
PRP - PR - PL - PRT
Finados

FORTUNA. Correio da Manhã, ano 65, n. 22 264, 2 nov. 1965.


A imagem foi publicada no jornal Correio da Manhã, no Dia de Finados de 1965. Sua relação com os direitos políticos existentes no período revela a


a) extinção dos partidos nanicos.
b) retomada dos partidos estaduais.
c) adoção do bipartidarismo regulado.
d) superação do fisiologismo tradicional.
e) valorização da representação parlamentar

Letra: C

02. (Enem 2010)

Ato Institucional nº 5

Art. 10 - Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.

Art. 11 – Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato Institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.

Disponível em: https://www.senado.gov.br. Acesso em: 29 jul. 2010.

Nos artigos do AI-5 selecionados, o governo militar procurou limitar a atuação do poder judiciário, porque isso significava

a)a substituição da Constituição de 1967.
b)o início do processo de distensão política.
c)a garantia legal para o autoritarismo dos juízes.
d)a ampliação dos poderes nas mãos do Executivo
e)a revogação dos instrumentos jurídicos implantados durante o regime militar de 1964.

Letra D

03. (Enem 2016)

A Operação Condor está diretamente vinculada às experiências históricas das ditaduras civil-militares que se disseminaram pelo Cone Sul entre as décadas de 1960 e 1980. Depois do Brasil (e do Paraguai de Stroessner), foi a vez da Argentina (1966), Bolívia (1966 e 1971 ), Uruguai e Chile (1973) e Argentina (novamente, em 1976). Em todos os casos se instalaram ditaduras civil-militares (em menor ou maior medida) com base na Doutrina de Segurança Nacional e tendo como principais características um anticomunismo militante, a identificação do inimigo interno, a imposição do papel político das Forças Armadas e a definição de fronteiras ideológicas.

PADRÓS, E. S. et ai. Ditadura de Segurança Nacional no Rio Grande do Sul (1964-1985): história e memória. Porto Alegre: Corag, 2009 (adaptado).

Levando-se em conta o contexto em que foi criada, a referida operação tinha como objetivo coordenar a:

a)modificação de limites territoriais.
b)sobrevivência de oficiais exilados.
c)interferência de potências mundiais.
d)repressão de ativistas oposicionistas.
e)implantação de governos nacionalistas.

Letra: D


Professor Murilo Mello

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