Como foi implantado esse sistema no Brasil?
A partir do fracasso no comércio de especiarias com as Índias, e devido ao temor em perder as possessões no “Novo Mundo” para a França, que comercializava produtos tropicais e estabelecia vínculos cada vez maior com algumas nações indígenas, Portugal resolve colonizar o Brasil, a partir de 1530, tendo como líder do processo de colonização, Martim Afonso de Sousa, que se estabeleceu em São Vicente, fundando a primeira vila do Brasil.
Quatro anos depois, em 1534, a coroa lusitana decide garantir a posse e iniciar o desenvolvimento de atividades mercantis em toda costa brasileira, adotando o sistema de Capitanias Hereditárias, que já tinha sido adotado nas ilhas do atlântico e que permitia uma ocupação “terceirizada”, onde o estado português não gastaria recursos, ficando o processo de colonização a cabo de alguns fidalgos, denominados capitães donatários.
Os donatários tomavam posse das terras, através de um documento chamado Carta de Doação e eram regidos pelo Foral, documento que continha os direitos e deveres destes. Fundar vilas, estimular o desenvolvimento das capitanias, proteger a possessão, plantar cana-de-açúcar, visando o mercado internacional eram obrigações destes capitães.
Mapa de Joan Blaeu, já com a nova denominação de várias capitanias. (Imagem: Wikipedia)
O projeto de colonização português enfrentou algumas fatores, que dificultaram o desenvolvimento da Capitanias Hereditárias, ataques indígenas, falta de apoio financeiro da coroa portuguesa, distância entres as capitanias e entre a metrópole, falta de interesse em colonizar as capitanias, foram algumas dessas dificuldades, porém, capitanias como, Pernambuco e São Vicente, conseguiram obter certo êxito nesse processo, no início.
Questões
01. (Unifesp) Entre os donatários das capitanias hereditárias (1531-1534), não havia nenhum representante da grande nobreza. Esta ausência indica que:
a) a nobreza portuguesa, ao contrário da espanhola, não teve perspicácia com relação às riquezas da América.
b) a Coroa portuguesa concedia à burguesia, e não à nobreza, os principais favores e privilégios.
c) no sistema criado para dar início ao povoamento do Brasil, não havia nenhum resquício de feudalismo.
d) na América portuguesa, ao contrário do que ocorreu na África e na Ásia, a Coroa foi mais democrática.
e) as possibilidades de bons negócios aqui eram menores do que em Portugal e em outros domínios da Coroa.
LETRA: E
02. (Fatec-SP) Não tendo capital necessário para realizar a colonização do Brasil, pois atravessava uma série crise econômica, Portugal decidiu adotar o sistema de capitanias hereditárias.
É correto afirmar que:
a) as capitanias foram entregues a capitães-donatários, com o compromisso de promoverem seu povoamento e exploração; contudo, poucos eram os direitos e os privilégios que recebiam em troca.
b) o sistema foi adotado devido à presença de estrangeiros no litoral, à péssima situação econômico-financeira de Portugal e ao seu sucesso nas Ilhas do Atlântico.
c) as capitanias eram pessoais, transferíveis, inalienáveis e não podiam ser passadas para seus herdeiros.
d) o sistema era regulamentado por dois documentos: a Carta de Doação e o Foral, sendo que na Carta de Doação vinham detalhados os direitos e deveres dos donatários, além dos impostos e tributos a serem pagos.
e) a administração política da colônia tornou-se centralizada, assim como a da Metrópole.
Letra B
03. (Fuvest-SP) A divisão do Brasil em capitanias hereditárias não seria apenas a primeira tentativa oficial de colonização portuguesa na América, mas também a primeira vez que europeus transportaram um modelo civilizatório para o Novo Mundo. A esse respeito é correto afirmar que:
a) o modelo implantado era totalmente desconhecido dos portugueses e cada donataria tinha reduzidas dimensões.
b) representava uma experiência feudal em terras americanas, sem nenhum componente econômico mercantilista.
c) atraiu sobretudo a alta nobreza pelas possibilidades de lucros rápidos.
d) a Coroa, com sérias dívidas, transferia para os particulares as despesas da colonização, temendo perder a colônia para os estrangeiros que ameaçavam nosso litoral.
e) o sistema de capitanias fracassou e não deixou como consequências a questão fundiária e a estrutura social excludente.
Letra D
Professor Murilo Mello
