Apesar de não ser obrigatória, a volta às atividades presenciais nas redes municipais de ensino já começou em diversas cidade brasileiras. Governadores de doze estados brasileiros já autorizaram o retorno de forma gradativa, respeitando e seguindo as medidas de prevenção ao Covid-19. Apesar da autorização pelo governo estadual, cada município é responsável pela elaboração dos próprios protocolos de segurança.
A medida é tomada de forma independente em cada estado, uma vez que o quadro do sistema público de saúde varia de acordo com cada unidade federativa. Por isso, a partir de uma avaliação regional, cada secretário de estado da Saúde, assim como o secretário de Educação, poderá tomar essa decisão do ponto de vista sanitário e implementar os protocolos dentro das escolas.
Volta às aulas nas redes municipais
Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 2.728 municípios, mostra que, em 939 deles as aulas presenciais foram retomadas de forma gradativa. Outras 1.226 cidades se preparam para dar início às aulas presenciais a partir de agosto. No entanto, 563 localidades ainda não têm previsão de retorno.

Dos doze estados que autorizam o retorno gradativo, nove já contam com municípios que realizaram o retorno a atividades presenciais. São eles:
- Amapá;
- Espírito Santo;
- Minas Gerais;
- Paraná;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul;
- Santa Catarina;
- São Paulo;
- Tocantins.
Protocolos de segurança para volta às atividades
O Ministério da Educação elaborou um guia com recomendações de implementações de protocolos de retorno das atividades presenciais nas escolas de educação básica das redes municipais e estaduais. O guia reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas a serem observadas pelos integrantes da comunidade escolar para um retorno seguro.
O documento tem o objetivo de orientar os gestores das Instituições de Ensino da educação básica. O guia destaca que, no retorno às atividades presenciais, deve ser destacado o esforço coletivo de diferentes entidades que estão no entorno da escola, bem como a participação dos profissionais da atenção primária à saúde e de especialistas das instituições de ensino superior para auxiliar no entendimento de problemas relacionados não só à Covid-19, mas também aos reflexos da pandemia nos profissionais da educação e em seus familiares.
Clique aqui para ler o guia.
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