O período de vigência de uma portaria criada em 2018, pelo ex-presidente Michel Temer, que proíbe a abertura de novos cursos de Medicina no Brasil por cinco anos, terminará nesta quarta-feira, 5 de abril. Na época, o congelamento foi uma tentativa de controlar a qualidade da formação de profissionais de saúde, após o ‘boom’ no surgimento de faculdades privadas. Agora, o Ministério da Educação (MEC) do governo Lula tem o desafio de pensar em normas que garantam graduações de qualidade e que reparem a distribuição desigual de médicos no país.
Com a retomada do programa Mais Médicos, em 20 de março, o MEC afirmou que ofertará incentivos aos profissionais que atuarem em locais menos assistidos. De um lado, há entidades que defendem a abertura de novas vagas apenas em regiões com carência de médicos no Sistema Único de Saúde (SUS). Do outro, existem grupos que defendem a liberação total, sem restrições geográficas. As graduações de Medicina viraram uma ‘mina de ouro’ para as instituições de ensino, com mensalidades que chegam a 12 mil. No mercado, a estimativa é que uma única vaga valha R$ 2 milhões.
Cursos de Medicina: número de médicos é recorde no Brasil
De acordo com dados da nova edição da Demografia Médica pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o número de novos registros médicos emitidos no país mais do que dobrou em 12 anos e bateu recorde em 2022, quando 39.551 profissionais entraram no mercado de trabalho. A desaceleração do crescimento populacional e o aumento na expectativa de vida, com maior tempo de carreira, ajudam a explicar o número.
No entanto, a distribuição de médicos é desigual no Brasil. Nas capitais, por exemplo, o número de profissionais é de 6,21 por mil habitantes enquanto, nos municípios do interior, o índice fica em 1,72. Segundo o CFM, as capitais reúnem 24% da população e 54% dos médicos. O Distrito Federal tem maior cobertura, já o Maranhão, a menor. Más condições de trabalho em algumas regiões fazem a maioria dos profissionais se concentrar em capitais e cidades com melhor infraestrutura.
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