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Homofobia é crime no Brasil: como evitar atos preconceituosos?

Preconceito afeta pessoas LGBTQIA+ em diversas esferas da vida, como familiar e profissional
Homofobia é crime no Brasil: como evitar atos preconceituosos?

A luta das pessoas com orientações sexuais ou de gênero minoritárias vem ganhando destaque na sociedade. Mas, ainda existem dúvidas sobre o que é homofobia e como as pessoas podem ajudar no combate ao preconceito contra essa comunidade. A definição da palavra deriva da aversão e do ódio que alguns indivíduos nutrem contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais. Mesmo com os avanços nas últimas décadas, desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista internacional das doenças, em 17 de maio de 1990, muitas pessoas continuam reproduzindo preconceitos contra a população LGBTQIA+


No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela criminalização da homofobia e da transfobia, em junho de 2019, determinado que a conduta passe a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89). A pena pode variar de um a três anos, mais multa, podendo chegar a cinco anos se houver divulgação do ato homofóbico em meios de comunicação, como nas redes sociais. No entanto, existem pequenas ações que podem ajudar a combater a homofobia no dia a dia, já que esse tipo de preconceito pode passar como “opinião”. Pensando nisso, listamos algumas falas e atitudes homofóbicas que devem ser evitadas. Confira:


• Trate uma pessoa LGBTQIA+ pelo seu nome, e não por sua orientação sexual.

• Nunca compactue com piadas que desqualificam pessoas LGBTQIA+, lembre-se que esse riso é causado pela dor do outro.

• Não use a palavra “traveco” para se referir a transgêneros, o termo é pejorativo e depreciativo.

• Não transforme a orientação sexual da pessoa como um assunto a ser explorado, como por exemplo perguntar como é ser gay, quando se tornou transgênero ou outras perguntas íntimas que dificilmente seriam feitas a um cisgênero heterossexual.

• Opção sexual não existe, a sexualidade não é uma escolha consciente. Sendo assim, ninguém escolhe ser gay.  Portanto, o termo correto é orientação sexual.


Como denunciar atos homofóbicos?


A denúncia é um passo fundamental em casos de violações contra a cidadania da comunidade LGBTQIA+. Se for vítima, a recomendação é o registro de Boletim de Ocorrência. Além disso, tem a opção do Disque 100, canal de comunicação com a Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.  No âmbito comunitário, é fundamental que os cidadãos se informem e exijam do poder público ações de defesa a essa população. A cartilha "Brasil Sem Homofobia" exemplifica uma série de ações, do poder público e privado, que podem ser levadas adiante para que se tenham resultados práticos no combate ao preconceito.


Leia também: Homofobia no mercado de trabalho: qual a realidade no Brasil?


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Fonte: ECOA Uol

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