O Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14), que autoriza o repasse de R$15.739.988,28 para 46 municípios abrirem novas vagas na Educação Infantil da rede pública de ensino. Os recursos, que são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), serão utilizados para a manutenção e ampliação dessa etapa escolar. Estudos apontam que, nas famílias mais carentes, apenas uma, em cada quatro crianças até 3 anos de idade, frequentam as creches no país.
De acordo com o último Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches em todo o país. Das matrículas realizadas nessa etapa educacional, 66,4% estão na rede pública e 33,6%, nas creches privadas, das quais, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil. Com o repasse dos recursos serão criadas 3.194 novas vagas em creches e pré-escolas, sendo 1.469 vagas de creche em período parcial e 438 em período integral, além de 1.069 vagas de pré-escola em período parcial e 218 em período integral.
Municípios beneficiados
Os recursos de 15,7 milhões para a Educação Infantil serão repassados aos municípios dos estados do Acre, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. São cidades que realizaram o cadastramento de novas vagas, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec).
Os valores serão encaminhados de forma automática para as secretarias de Educação, em parcela única, diretamente na conta corrente cadastrada. Após a movimentação dos recursos para as vagas novas na Educação Infantil, os municípios terão que prestar contas ao Conselho do Fundeb, até o dia 30 de junho de 2024, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).
Leia também: Educação no Brasil: saiba algumas das prioridades do novo governo de Lula
Economia nas mensalidades escolares
Sabia que você pode efetuar a matrícula em uma boa escola da rede privada e ainda pagar mensalidades com preços mais acessíveis? Por meio do Mais bolsas, programa de incentivo educacional, as duas coisas são realmente possíveis. Graças à parceria com escolas espalhadas por todo o Brasil, há a oferta de bolsas de estudo que chegam até 70%. As inscrições para a garantia dos descontos são gratuitas e não dependem de comprovação de renda. Aproveite o quanto antes!

