Cerca de 117 mil escolas da rede pública das esferas municipais, distritais e estaduais vão receber um investimento total de R$ 615 milhões para investir em medidas de segurança para o retorno das atividades presenciais da educação básica. A verba recebida por cada instituição de ensino deve ser utilizada para adquirir e contratar serviços e equipamentos necessários para implementar os protocolos de segurança e auxiliar nas adequações necessárias para o retorno às atividades nas dependências da escola.
A verba saiu do Ministério da Educação (MEC) por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos previstos para o programa estavam na faixa de R$ 525 milhões, no entanto o MEC um novo aporte de R$ 90 milhões, elevando o valor total do investimento.
Protocolo de retorno às atividades presenciais do MEC
No início de outubro o MEC lançou um guia com recomendações de implementações de protocolos de retorno das atividades presenciais nas escolas de educação básica da rede pública. O guia reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas a serem observadas pelos integrantes da comunidade escolar para um retorno seguro.
O documento tem o objetivo de orientar os gestores das Instituições de Ensino da educação básica. O guia destaca que, no retorno às atividades presenciais, deve ser destacado o esforço coletivo de diferentes entidades que estão no entorno da escola, bem como a participação dos profissionais da atenção primária à saúde e de especialistas das instituições de ensino superior para auxiliar no entendimento de problemas relacionados não só à Covid-19, mas também aos reflexos da pandemia nos profissionais da educação e em seus familiares.
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