O Dia Nacional da Adoção é celebrado nesta quinta-feira, 25 de maio. A data é uma oportunidade para promover debates sobre um dos princípios mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): o direito da convivência familiar e comunitária com dignidade. Quando uma criança é negligenciada ou abandonada por seus pais biológicos, a adoção é uma alternativa para não a privar de usufruir de uma relação saudável e harmoniosa em um contexto familiar e social. Geralmente, algumas instituições realizam atividades para conscientizar a população em geral sobre o funcionamento dos processos de adoção no Brasil.
Para celebrar o Dia Nacional da Adoção, o Senado vai promover uma sessão de debates temáticos para discutir a estrutura do sistema de adoção no país e possíveis melhorias no processo. A sessão acontecerá na sexta-feira, 26 de maio, às 14h, no Plenário. O requerimento para o debate (RQS 279/2023) foi apresentado pelo senador Eduardo Girão e subscrito por outros parlamentares. No documento, Girão aponta que, havia 46.390 pretendentes a adotar cadastrados e 3.770 crianças e adolescentes aptas para adoção em todo país em 2021.
Nesse cenário, é comum ouvir ou ler que “a conta da adoção não fecha”. Isso acontece porque a maioria das crianças disponíveis para a adoção não se encaixa no perfil desejado pela maioria dos pretendentes. Entre os temas que devem ser abordados no debate, o senador destaca a adoção tardia de crianças mais velhas ou adolescentes, a adoção de crianças e adolescentes com deficiência ou doenças, a adoção de irmãos e a demora do processo legal. Uma boa notícia é que, lentamente, o perfil de criança desejada para adoção está mudando no Brasil. Inclusive, quanto mais ampliado o perfil da criança pretendida, maior é a chance de adoção.
Origem do Dia Nacional da Adoção
No Brasil, o 25 de maio foi declarado Dia Nacional da Adoção, a nível não-oficial, durante o I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção, em 1996. A data comemorativa foi oficializada a partir do decreto de Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002. A celebração tem como objetivo mobilizar a sociedade e o poder público para refletir, discutir e promover a sensibilização sobre a importância da adoção para crianças e adolescentes que esperam por acolhimento de uma família que lhe ame, cuide, respeite, oriente, eduque e proteja, com pessoas com o desejo de tornar-se pai ou mãe, que possam oferecer condições ambientais, materiais, afetivas e sociais para o seu bom desenvolvimento.
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