O retorno às aulas presenciais nas Instituições do Sistema Federal de Ensino na educação profissional técnica de nível médio já têm data de retorno estabelecida. O Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria que trata deste retorno a partir de 1º de março de 2021, observando-se os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
A portaria também prevê que os recursos educacionais que compreendem um conjunto de atividades realizadas com mediação tecnológica, poderão ser utilizados em caráter excepcional para a integralização da carga horária dos componentes curriculares. Essa utilização poderá ocorrer de forma complementar, desde que haja orientação do Ministério da Saúde ou órgãos de saúde locais que não recomendem a forma presencial para a realização de aulas.
Volta às aulas ensino técnico-profissional | Instituições federais
De acordo com a portaria responsável por datar o retorno das aulas de nível profissional e técnico em instituições federais de ensino, as próprias instituições serão responsáveis pela definição dos componentes curriculares a serem trabalhados com a utilização de recursos educacionais não presenciais, pela disponibilização de recursos aos estudantes e pela garantia da plena oferta da carga horária total dos cursos.
O MEC ainda dá a possibilidade de antecipação da conclusão de cursos técnicos na área da saúde. Para a realização dessa antecipação é necessário que o curso esteja relacionado diretamente ao combate da pandemia de Covid-19, e que haja o cumprimento, pelo estudante, de no mínimo 75% da carga dos estágios curriculares obrigatórios.
Protocolos de segurança do MEC para volta às atividades
Em julho deste ano o MEC lançou uma cartilha com protocolos de biossegurança para a volta às aulas em instituições federais de ensino. O documento tem o objetivo de orientar os gestores das Instituições de Ensino como instrumento de apoio na tomada de decisão, para possibilitar maior segurança no retorno gradual das atividades, com manutenção de um ambiente seguro e saudável para alunos, servidores e colaboradores.
Os protocolos apresentam orientações para o funcionamento e desenvolvimento de atividades presenciais nas Instituições. As medidas foram divididas em procedimentos coletivos e individuais. Entre elas estão a utilização de máscaras cobrindo boca e nariz, manter portas e janelas abertas para ventilação no ambiente e outras medidas com o objetivo de promover a segurança entre as pessoas que estarão presentes nas instituições de ensino.
Leia a cartilha completa clicando neste link.


