Os estudantes que pretendem realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 já podem se inscrever para participar da prova, a partir desta segunda-feira (5), até o dia 16 de junho. Neste mesmo período, os candidatos que precisam de atendimento especializado e tratamento pelo nome social, podem fazer as solicitações no momento da inscrição, pela Página do Participante. Ao solicitar o atendimento, o participante deve informar as condições que motivam o pedido e anexar documentação comprobatória. A medida visa garantir a inclusão e a igualdade de condições para todos os candidatos que participarão do exame.
O atendimento especializado é destinado a pessoas com deficiência ou condição especial, garantindo assim, recursos de acessibilidade necessários para a realização da prova. Já o tratamento pelo nome social é destinado aos candidatos transgêneros e travestis, que podem optar por serem identificados pelo nome social durante a aplicação do exame. Segundo o cronograma do Enem 2023, o resultado prévio do atendimento especializado e tratamento pelo nome social será divulgado em 26 de junho. Os candidatos que não conseguirem o benefício poderão entrar com recurso no período de 26 a 30 de junho. O resultado do recurso estará disponível em 5 de julho.
As provas do Enem 2023 serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro. A divulgação dos gabaritos está prevista para o dia 24 de novembro e os resultados serão anunciados em 16 de janeiro de 2024. Por isso, é fundamental que os candidatos que necessitam de atendimento especializado e tratamento pelo nome social fiquem atentos aos prazos e realizem suas solicitações dentro do período estipulado para garantir sua participação no exame nas melhores condições possíveis.
Atendimento especializado no Enem 2023
O Inep oferece atendimento especializado no Enem para participante com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, deficit de atenção, autismo, discalculia, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar ou pessoa com outra condição específica. É obrigatório o anexo de documentos que justificam o pedido de recursos de acessibilidade, como atestados médicos, declarações assinadas por profissionais habilitados e certidão de nascimento do filho (para lactantes).
Tratamento pelo nome social no Enem 2023
Garantido por lei, desde a edição de 2014 é possível a solicitação do uso do nome social no exame. Além do reconhecimento da identidade de gênero, o objetivo da iniciativa é promover a inclusão de pessoas transexuais, travestis e transgêneros, bem como possibilitar o ingresso no ensino superior de um dos grupos que mais sofrem discriminação. Para fazer a solicitação do tratamento pelo nome social no Enem 2023, é necessário o envio de uma foto atual (com enquadramento da cabeça até os ombros) e cópia digitalizada de um dos documentos de identificação com foto.
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