O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que pelo menos 2.304.643 pessoas solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. O dado é parcial e considera as solicitações feitas até às 11h30 da sexta-feira, 28 de abril, último dia para pedir a gratuidade. O número já é maior do que das duas últimas edições do exame, que é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
No Enem 2020, primeiro ano sob a pandemia de Covid-19 no país, 4.794.390 inscritos ficaram isentos de pagar a taxa de inscrição. Os dados finais para as solicitações de isenção para este na podem ser superiores, já que os interessados tiveram até 23h59 da última sexta-feira para requisitar a gratuidade da inscrição. O Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) responsável pela aplicação do exame, ainda não informou quantos foram beneficiados com a gratuidade após o término do período de solicitação.
O resultado da solicitação de isenção na taxa de inscrição do Enem 2023 será divulgado no dia 8 de maio, próxima segunda-feira. O período para interpor recurso ao resultado será de 8 a 12 de maio. Vale destacar que a aprovação do pedido de gratuidade não garante a inscrição, que deve ser feita de 5 a 16 de junho para todos os interessados em participar desta edição do exame. A aplicação das provas será em dois domingos, 5 e 12 de novembro. A divulgação do resultado está prevista para o dia 16 de janeiro de 2024.
Quem pode solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem?
Para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem, é necessário que os participantes atendam requisitos como: estar na última série do ensino médio em instituição da rede pública, ou ter concluído todo o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral na rede privada.
Além do mais, é preciso também ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio ou declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Neste último caso, é preciso informar o Número de Identificação Social (NIS) único e válido.
Saiba mais em: Como pedir isenção da taxa do Enem? Veja o passo-a-passo
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