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CARREIRA

Dia da Consciência Negra é feriado ou ponto facultativo?

Data homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que lutou contra a escravidão na época do Brasil Colonial
Dia da Consciência Negra é feriado ou ponto facultativo?

O Dia da Consciência Negra é feriado nacional, conforme a Lei 14.759/2023 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O feriado passa a funcionar para todos os Estados a partir deste ano de 2024. Até o ano passado (2023), a data era considerada feriado somente nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e em aproximadamente 1.200 cidades por meio de leis municipais.


Comemorado no dia 20 de novembro, a data homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que lutou contra a escravização na época do Brasil Colonial e foi assassinado no dia 20 de novembro de 1695. A data estimula a reflexão sobre igualdade racial e a valorização da cultura negra. 


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Quem foi Zumbi dos Palmares? 


Zumbi dos Palmares foi um dos três líderes do Quilombo dos Palmares, o maior quilombo no Brasil durante o período colonial. 


O Quilombo dos Palmares surgiu no final do século XVI, na região da Serra da Barriga, território da capitania de Pernambuco, onde hoje está localizado o estado de Alagoas. Palmares eram conjuntos de mocambos, comunidades formadas por escravizados que tinham fugidos de engenhos da região de Pernambuco. O principal deles era o Cerca Real do Macaco, centro político de Palmares, que chegou a abrigar cerca de 6 mil pessoas, enquanto o quilombo como um todo reunia cerca de 20 mil habitantes. 


De acordo com relatos históricos, Zumbi nasceu livre em Palmares, mas foi capturado ainda criança e entregue como escravo a um padre, que o batizou como Francisco. Zumbi aprendeu a falar Português e Latim; e aos 15 anos, fugiu e retornou ao quilombo.


Expedições organizadas por portugueses e holandeses queriam destruir o quilombo. Em 1694, o bandeirante Domingos Jorge Velho liderou uma expedição que destruiu a Cerca Real do Macaco. No ano seguinte, 1695, Zumbi foi denunciado por um de seus companheiros, capturado e morto. Sua cabeça foi exposta em praça pública, em Recife, como forma de intimidação.


A resistência de Zumbi contra a escravidão fez dele um símbolo da luta pela liberdade, sendo a inspiração para o Dia da Consciência Negra, um marco na luta contra o racismo no Brasil.



Trabalhar no feriado do Dia da Consciência Negra


O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, é considerado feriado, garantindo folga ao trabalhador de acordo com o artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).


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Segundo a lei, caso for necessário trabalhar no feriado, o empregado tem direito a remunerado em dobro ou folga compensatória, conforme acordo entre as partes ou Convenção Coletiva.


No entanto, a legislação prevê trabalho normal para setores que são classificados como essenciais: serviços de saúde, segurança, transportes, comércio e portos marítimos.



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Fonte: Brasil Escola, G1, Veja, CNN

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