Separação entre Estado e Igreja
Estado Laico ou secular é a denominação dada ao país ou nação que adota posição neutra em relação à religião, desta forma existe a separação entre Estado e Igreja. A laicidade não significa ser contra as religiões, mas que ela não deve interferir nas decisões do governo e que será dado aos cidadãos o direito para seguir seus cultos.
Um país que adota o ideal de Estado Laico não coloca nenhum culto religioso a cima do outro e as pessoas que seguem diferentes religiões devem ser tratadas de forma igual. O Brasil, Austrália, Estados Unidos, Japão e Canadá são países exemplos de Estados Seculares.
A formação dos Estados Laicos
O primeiro país considerado um Estado Laico foi o Estados Unidos. Isso se deve ao fato de que a Constituição de 1787 não fazia nenhuma menção a ligação da Igreja com o Estado. Entretanto, a carta não deixava claro se a religião poderia intervir nas questões políticas. Assim, foi criada em 1791 a emenda constitucional informando "Congresso não fará lei estabelecendo religião oficial, ou proibindo o livre exercício delas”.
A Revolução Francesa contribuiu para a ideologia ganhasse notoriedade e expandisse para outros países. A partir de então, um grande movimento de separação entre Estado e Igreja ganhou força. Foi preciso muitas mudanças e vários debates para que o conceito realmente se tornasse legítimo.
O Decreto 119-A de 1890 decretou o Brasil um Estado Laico. (Imagem: Wikipedia)
A laicidade brasileira
O Brasil é considerado Estado Laico desde 07 de janeiro de 1890, quando o Decreto 119-A descreveu a separação definitiva entre Igreja a Igreja Católica Romana no Brasil e o governo. Segundo o decreto:
É proibido a autoridade federal, assim como a dos Estados federados, expedir leis, regulamentos ou atos administrativos, estabelecendo alguma religião, ou vedando-a, e criar diferenças entre os habitantes do país, ou nos serviços sustentados à custa do orçamento, por motivos de crenças, ou opiniões filosóficas, ou religiosas (DECRETO 119-A, 1890).
Com o decreto, o Brasil garantia liberdade de exercício de cultos religiosos aos cidadãos.
Diferença entre Estado Laico e ateu
Estado Laico não deve ser confundido com o Ateísmo de Estado. Como já foi explicado o secularismo está relacionado com a neutralidade do governo com os assuntos religiosos. Já o Estado Ateu significa a nação não acredita e rejeita as manifestações religiosas.
Os países que adotam o ateísmo combatem permanentemente a prática de cultos e proíbem a manifestação religiosa dos cidadãos. Estados como a antiga União soviética, Cuba, Coreia do Norte e França durante a Revolução Francesa são exemplos de Estados Ateístas.
A Religião e o Estado
A laicidade pode ser observada em diversos países do mundo, mas além do ateísmo e do secularismo, o Estado pode adotar outros tipos de posição em relação a religião. Algumas nações, por exemplo, podem adotar a teocracia e o Estado Confessional.
Estado confessional
As deliberações políticas em um Estado Confessional sofrem interferências da religião, entretanto são os governantes que tomam as decisões. O Estado pode optar por uma determinada religião ou mais de uma. A Dinamarca, por exemplo, adota o Cristianismo Luterano, mas permite que a população escolha a de sua preferência. A nação também convive pacificamente com os imigrantes muçulmanos.
Já a Arábia Saudita segue o Islã como religião oficial e obriga os cidadãos a realizarem o mesmo. Quem não apresentar demonstração de fé ao islamismo é incriminado por apostasia (renúncia de religião) e sofre consequências. O Reino Unido, por sua vez, tem o Cristianismo Anglicano como religião predominante. A Câmara dos Lordes (formada pelo senado) é composta por bispos anglicanos.
Estado Teocrático
A teocracia é o regime no qual os países sofrem influencias da religião nas decisões políticas. As intervenções acontecem de forma direta, com a religião ditando as regras para o Estado; ou parciais, em que o clero controla os governantes, mas estes ainda possuem poder de escolha. O Estado do Vaticano, por exemplo, segue essa orientação.
Lista de países com Estado Laico
A lista abaixo apresenta os países seculares.
África
África do Sul Angola Benim Botswana Burkina Faso Burundi Cabo Verde Cabo Verde Camarões Chade República do Congo Senegal | Etiópia Gabão Gâmbia Guiné Guiné-Bissau Guiné Equatorial Libéria Mali República Democrática do Congo Namíbia Somália |
América
Bahamas Belize Bolívia Brasil Canadá Chile Colômbia Cuba República Dominicana El Salvador Equador Estados Unidos Guatemala | Guiana Honduras Jamaica México Nicarágua Paraguai Peru Porto Rico Suriname Trinidad e Tobago Uruguai Venezuela |
Ásia
Cazaquistão China Hong Kong, Macau, Coreia do Norte Coreia do Sul Filipinas Índia Japão Laos Líbano Mongólia | Nepal Quirguistão Singapura Síria Tajiquistão Tailândia Taiwan Timor-Leste Turquemenistão Uzbequistão Vietnã |
Europa
Albânia Alemanha Andorra Armênia Áustria Azerbaijão Bielorrússia Bélgica Bósnia e Herzegovina Bulgária Croácia Chipre Escócia, Reino Unido Eslováquia Eslovênia Espanha Estónia França Geórgia Hungria Irlanda Irlanda do Norte, Itália | Lituânia Luxemburgo Macedónia do Norte Moldávia Montenegro Países Baixos País de Gales, Polónia Portugal Roménia Rússia Sérvia Suécia Suíça Turquia República Checa Ucrânia Oceania Austrália Estados Federados da Micronésia Fiji Nova Zelândia Papua-Nova Guiné Letônia |
Oceania
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