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O que significa Estado Laico?

Postado por Joseane Rosa em 01/11/2019 e atualizado pela última vez em 28/07/2020

Separação entre Estado e Igreja


Estado Laico ou secular é a denominação dada ao país ou nação que adota posição neutra em relação à religião, desta forma existe a separação entre Estado e Igreja. A laicidade não significa ser contra as religiões, mas que ela não deve interferir nas decisões do governo e que será dado aos cidadãos o direito para seguir seus cultos. 

Um país que adota o ideal de Estado Laico não coloca nenhum culto religioso a cima do outro e as pessoas que seguem diferentes religiões devem ser tratadas de forma igual. O Brasil, Austrália, Estados Unidos, Japão e Canadá são países exemplos de Estados Seculares.

A formação dos Estados Laicos


O primeiro país considerado um Estado Laico foi o Estados Unidos. Isso se deve ao fato de que a Constituição de 1787 não fazia nenhuma menção a ligação da Igreja com o Estado. Entretanto, a carta não deixava claro se a religião poderia intervir nas questões políticas. Assim, foi criada em 1791 a emenda constitucional informando "Congresso não fará lei estabelecendo religião oficial, ou proibindo o livre exercício delas”. 

A Revolução Francesa contribuiu para a ideologia ganhasse notoriedade e expandisse para outros países. A partir de então, um grande movimento de separação entre Estado e Igreja ganhou força. Foi preciso muitas mudanças e vários debates para que o conceito realmente se tornasse legítimo. 


O Decreto 119-A de 1890 decretou o Brasil um Estado Laico. (Imagem: Wikipedia)

A laicidade brasileira 


O Brasil é considerado Estado Laico desde 07 de janeiro de 1890, quando o Decreto 119-A descreveu a separação definitiva entre Igreja a Igreja Católica Romana no Brasil e o governo. Segundo o decreto:
É proibido a autoridade federal, assim como a dos Estados federados, expedir leis, regulamentos ou atos administrativos, estabelecendo alguma religião, ou vedando-a, e criar diferenças entre os habitantes do país, ou nos serviços sustentados à custa do orçamento, por motivos de crenças, ou opiniões filosóficas, ou religiosas (DECRETO 119-A, 1890).
Com o decreto, o Brasil garantia liberdade de exercício de cultos religiosos aos cidadãos.

Diferença entre Estado Laico e ateu


Estado Laico não deve ser confundido com o Ateísmo de Estado. Como já foi explicado o secularismo está relacionado com a neutralidade do governo com os assuntos religiosos. Já o Estado Ateu significa a nação não acredita e rejeita as manifestações religiosas. 

Os países que adotam o ateísmo combatem permanentemente a prática de cultos e proíbem a manifestação religiosa dos cidadãos. Estados como a antiga União soviética, Cuba, Coreia do Norte e França durante a Revolução Francesa são exemplos de Estados Ateístas.

A Religião e o Estado


A laicidade pode ser observada em diversos países do mundo, mas além do ateísmo e do secularismo, o Estado pode adotar outros tipos de posição em relação a religião. Algumas nações, por exemplo, podem adotar a teocracia e o Estado Confessional.

Estado confessional


As deliberações políticas em um Estado Confessional sofrem interferências da religião, entretanto são os governantes que tomam as decisões. O Estado pode optar por uma determinada religião ou mais de uma. A Dinamarca, por exemplo, adota o Cristianismo Luterano, mas permite que a população escolha a de sua preferência. A nação também convive pacificamente com os imigrantes muçulmanos.

Já a Arábia Saudita segue o Islã como religião oficial e obriga os cidadãos a realizarem o mesmo. Quem não apresentar demonstração de fé ao islamismo é incriminado por apostasia (renúncia de religião) e sofre consequências. O Reino Unido, por sua vez, tem o Cristianismo Anglicano como religião predominante. A Câmara dos Lordes (formada pelo senado) é composta por bispos anglicanos. 

Estado Teocrático


A teocracia é o regime no qual os países sofrem influencias da religião nas decisões políticas. As intervenções acontecem de forma direta, com a religião ditando as regras para o Estado; ou parciais, em que o clero controla os governantes, mas estes ainda possuem poder de escolha. O Estado do Vaticano, por exemplo, segue essa orientação. 

Lista de países com Estado Laico 


A lista abaixo apresenta os países seculares. 

África


África do Sul

Angola

Benim

Botswana

Burkina Faso

Burundi

Cabo Verde Cabo Verde

Camarões

Chade

República do Congo

Senegal

Etiópia

Gabão

Gâmbia

Guiné

Guiné-Bissau

Guiné Equatorial

Libéria

Mali

República Democrática do Congo

Namíbia

 Somália


América


Bahamas

Belize

Bolívia

Brasil

Canadá

Chile

Colômbia

Cuba

República Dominicana

El Salvador

Equador

Estados Unidos

Guatemala

Guiana

Honduras

Jamaica

México

Nicarágua

Paraguai

Peru

Porto Rico

Suriname

Trinidad e Tobago

Uruguai

Venezuela

 


Ásia


Cazaquistão

China

Hong Kong, 

Macau, 

Coreia do Norte

Coreia do Sul

Filipinas

Índia

Japão

Laos

Líbano

Mongólia

Nepal

Quirguistão

Singapura

Síria

Tajiquistão

Tailândia

Taiwan

Timor-Leste

Turquemenistão

Uzbequistão

Vietnã

 



Europa


Albânia

Alemanha

Andorra

Armênia

Áustria

Azerbaijão

Bielorrússia

Bélgica

Bósnia e Herzegovina

Bulgária

Croácia

Chipre

Escócia,

Reino Unido

Eslováquia

Eslovênia

Espanha

Estónia

França

Geórgia

Hungria

Irlanda

Irlanda do Norte, 

Itália

Lituânia

Luxemburgo

Macedónia do Norte

Moldávia

Montenegro

Países Baixos

País de Gales, 

Polónia

Portugal

Roménia

Rússia

Sérvia

Suécia

Suíça

Turquia

República Checa

Ucrânia

Oceania

Austrália

Estados Federados da Micronésia

Fiji

Nova Zelândia

Papua-Nova Guiné

 Letônia


Oceania



Austrália

Estados Federados da Micronésia

Fiji

Nova Zelândia

Papua-Nova Guiné

 

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