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O que é Intolerância Religiosa?

Postado por Joseane Rosa em 08/11/2019 e atualizado pela última vez em 28/07/2020

Incapacidade de aceitar a crença de outros


Intolerância Religiosa é um termo aplicado em situações em que não existe respeito nem vontade de reconhecer a crença ou religião de outros indivíduos. É um acontecimento comum ao longo da história da humanidade e a maioria dos grupos já sofreu com ela em algum momento. 


Esse tipo de descriminação acontece, normalmente, porque um grupo religioso se acha o mais importante ou verdadeiro e passa a descriminar, rejeitar e ofender a crença alheia. A intolerância religiosa já gerou grande doutrinação ao longo dos anos e mesmo com o desenvolvimento de políticas públicas, os casos ainda se repetem. 


A questão é um ponto muito debatido pelas Organizações das Nações Unidas (ONU) que a define como “toda a distinção, exclusão, restrição ou preferência fundada na religião ou nas convicções e cujo fim ou efeito seja a abolição ou o fim do reconhecimento, o gozo e o exercício em igualdade dos direitos humanos e das liberdades fundamentais”.


Histórico da Intolerância Religiosa


A intolerância religiosa sempre esteve presente na história da humanidade. Ela foi responsável por diversas guerras e pela morte de milhares de pessoas. Durante a história antiga, os primeiros cristãos foram perseguidos pelo Império Romano por considerá-los uma ameaça ao poder. Período depois de o cristianismo ser aceito e alcançar a legalidade, ele também passou a descriminar judeus, pagãos e os muçulmanos.


A perseguição aos Judeus marcou profundamente a Segunda Guerra Mundial, durante o século XX. O nazismo alemão matou milhões de pessoas por causa da etnia e crenças delas. A antiga União Soviética também realizou atos de perseguição a grupos religiosos, pois era um estado ateísta e não tolerava expressões religiosas. 


A intolerância religiosa se espalha hoje em territórios onde se pratica islamismo. Ordens políticas extremas tentam impor violentamente as escolhas religiosas e expulsam ou mata os que não concordam. O território do Iraque sofre com constantes conflitos entre as vertentes islâmicas sunitas e xiitas. Os dois grupos estão em constantes conflitos e guerra civil devido ao ódio que um cultiva sobre o outro. 


Intolerância Religiosa - catequização

A Intolerância religiosa está presente no Brasil desde a colonização. (Imagem: Wikipédia) 


O problema brasileiro


A Intolerância religiosa no Brasil é iniciada com a chegada dos portugueses em 1500. Logo de início, os povos nativos foram obrigados por meio da violência a deixar de lado seus elementos culturais, crenças e tradições. Isso em nome de uma teórica remissão dos pegados. Os índios eram catequizados e educados pelos padres jesuítas que tenha como objetivo deixá-los mais pacíficos aos seus interesses. 


A população escravizada vinda do continente africano também passaram pelo processo de manipulação religiosa. Entretanto, eles começaram a resistir e passaram cultuar seus deuses e orixás por meio dos santos católicos. Essa relação acabou por colaborar para a formação de um sincretismo religioso. Durante o Segundo Reinado, a imigração alemã permitiu a vinda de pastores da Igreja Luterana o que enfraqueceu o domínio do catolicismo no país. 


O catolicismo permaneceu a religião oficial do Brasil até 1981. Nesse ano, as leis republicanas permitiram maior liberdade aos grupos religiosos. Atualmente, a constituição afirma o país como um Estado Laico. Assim, ele não deve sofrer influências de nenhuma igreja ou religião, o que assegura a liberdade de crença dos indivíduos. Pela Carta Magna, a intolerância religiosa é um crime de ódio inafiançável e imprescritível e o ofensor fica sujeito ao pagamento de multa e prisão. 


Apesar da Lei n° 11.635, as religiões de matriz africana ainda sofrem com o preconceito e frequentemente terreiros e seguidores da crença são vítimas de ataques e vandalismo. As religiões evangélicas e espíritas também sofrem preconceitos.


Dia de Combate a Intolerância


Um episódio violento de intolerância religiosa gerou a necessidade de se criar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa no país. A data de 21 de janeiro foi instituída por lei como uma homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum, em Salvador, que morreu de infarto após ter seu terreiro invadido e ser acusada de charlatanismo. 


Além da Constituição de 1988, outros dispositivos da lei brasileira condenam atos de descriminação devido a religião. A lei federal 7716, por exemplo, define os crimes resultantes de do preconceito de raça, cor, religião, etnia; indicando o tempo de reclusão em cada caso. 


O artigo 208 do código penal fala ainda sobre os crimes contra sentimento religioso: 
Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:


Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.


        Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.

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