O exercício de direitos e deveres de todo indivíduo
O conceito de cidadania está relacionado ao conjunto de direitos e deveres exercidos por pessoas que vivem em uma sociedade. Trata-se de práticas civis, políticas e sociais que estão descritas na Constituição de cada país. O termo cidadania é oriundo da palavra latina "civitas" cujo significado é "cidades".
Já o cidadão consiste no indivíduo que atua de maneira consciente e responsável na sociedade. O papel de exercer a cidadania inclui todas as pessoas de um país, portanto, independe de gênero, raça, cor, idade ou condição social.
Como surgiu a cidadania
A origem da cidadania teve forte influência de cidades da Antiguidade como Grécia e Roma. No entanto, nesse período a atividade não era exercida da mesma forma nos dias de hoje. Eram vistos como cidadãos apenas os homens livres que nasciam nessas regiões. Por isso, os escravos ficavam de fora da lista.
Em Roma e na Grécia Antiga, o regime democrático e a garantia de direitos e deveres não incluíam ainda as mulheres e os estrangeiros. Apenas os homens eram os contemplados e os únicos capazes de definirem os rumos políticos e sociais de uma nação.
Foi apenas a partir do século XVII que a cidadania passou a abranger outras pessoas e, não apenas os homens de Roma ou os gregos. Isso ocorreu devido as influências do Iluminismo e do Liberalismo, doutrina apoiada na liberdade individual.
Exemplos de cidadania
A cidadania é formada por um conjunto de direitos e deveres que podem apresentar diferenças de acordo com cada país, cultura ou grupo social. Mas há alguns atos de cidadania universais. Veja alguns exemplos:
Respeito ao próximo
Uma das atitudes cidadãs é o respeito ao próximo. Isso inclui, por exemplo, obedecer as filas, não utilizar os assentos preferenciais, ouvir uma opinião diferente, sem perder a tolerância. É ainda rejeitar todo o tipo de preconceito, seja por raça, cor, gênero, entre outros. Portanto, é resguardar o direito de todos.
Respeitar a fila de pessoas é um ato de cidadania. (Foto: Pixabay)
Exigir a execução de políticas públicas
Se durante as eleições, o candidato eleito prometeu realizar programas ou campanhas de ação para a melhoria do Estado, mas ainda não cumpriu, o cidadão tem o direito de exigir respostas sobre quando serão efetivadas. Isso é atitude cidadã.
Proteger os bens públicos
O patrimônio público, como o nome sugere, consiste em bens públicos que podem ter valor cultural, econômico, histórico e artístico. É dever do cidadão proteger e preservar o patrimônio nacional que pode ser material ou não.
Preservar o meio ambiente
Outro exemplo de cidadania é a preservação do meio ambiente. Nesse sentido pode citada a separação de resíduos descartáveis como: plástico, orgânico e papel. Além disso, está também incluso a reciclagem de materiais que demoram muito tempo para ser deteriorado.
Declaração Universal dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) é um documento que protege a integridade das pessoas independente da região onde vivem.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é definida por alguns tópicos como:
Artigo I:
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
Artigo II:
Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
Artigo II
Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Os direitos e deveres dos cidadãos
É dever do Estado assegurar a liberdade e a garantia dos direitos individuais de todo cidadão. Esse, por sua vez, também deve cumprir o dever da cidadania. Entre os principais direitos dos cidadãos estão: civis, políticos e sociais.
Os direitos civis estão assegurados no Artigo 5º da Constituição Federal e está relacionado, por exemplo, aos seguintes tópicos:
• Segurança;
• Liberdades individuais;
• Liberdade de expressão;
• Igualdade perante a lei.
Já os direitos políticos remetem ao sistema político e está presente nos Artigos 14 e 17 da Constituição. Entre exemplos estão:
• Direito de votar;
• Direito de ser votado.
Por fim, os direitos sociais consistem em assuntos ligados aos temas:
• Saúde;
• Moradia;
• Trabalho;
• Previdência social.
Além dos direitos, há ainda alguns deveres fundamentais que os cidadãos devem cumprir, entre exemplos estão:
• Obedecer as leis;
• Proteger patrimônios públicos e sociais do Brasil;
• Votar para escolher os representantes governamentais;
• Proteger o meio ambiente.
O que é dupla cidadania?
Ao nascer em um determinado país é possível obter mais de uma cidadania. Logo, o indivíduo pode ser titular de duas ou mais nacionalidades. A dupla cidadania garante os mesmos direitos e deveres de pessoas naturais de uma região. No entanto, é preciso atender alguns requisitos que variam de acordo com cada local.
No Brasil, o título de cidadão brasileiro é dado aos indivíduos nascidos em território nacional. Mas estrangeiros também podem conseguir a nomeação, desde de que solicitem a naturalização. Da mesma forma acontece com pessoas nascidas no Brasil que desejam adquirir a cidadania de outros países.
