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Divulgação do resultado do Sisu 2020 é suspensa pela Justiça

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região rejeitou recurso da Advocacia Geral da União e manteve suspensão do Sisu
Divulgação do resultado do Sisu 2020 é suspensa pela Justiça
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminaram neste domingo, 26, depois da prorrogação feita pelo Ministério da Educação (MEC). No entanto, a divulgação do resultado do Sisu, que deveria ser realizada nesta terça, 28, foi suspensa pela Justiça.

O motivo da suspensão provém dos mesmos problemas de inconsistência em alguns resultados do Enem - Exame Nacional do Ensino Médio. O processo se iniciou com uma ação da Defensoria Pública da União (DPU) em razão das notas erradas que 5.974 candidatos receberam. Após o fechamento das inscrições, a Justiça Federal optou por manter a suspensão dos resultados de classificação do Sisu.

De acordo com a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a desembargadora Federal Therezinha Cazerta, "o Poder Judiciário não é esteio para a solução dos problemas administrativos que o Poder Executivo enfrenta, mas garantidor de direitos, que exerce sua atribuição quando protege os indivíduos do arbítrio do Estado", disse em despacho contra os organizadores da prova.


A divulgação resultado do Sisu 2020 foi suspensa pela Justiça Federal até as correções devidas das provas do Enem.


Porque a Justiça ainda mantém a suspensão do resultado do Sisu 2020


A determinação de adiamento da divulgação dos resultados do Sisu visa resguardar o direito dos estudantes que tiveram as notas erradas na correção do Enem. O objetivo é evitar prejuízos aos candidatos, já que a pontuação é item extremamente fundamental no que diz respeito ao ingresso do estudante em uma das mais de 237 mil vagas oferecidas por diversas universidades públicas do país.

Além disso, de acordo com a DPU, o erro das correções das provas do Enem também pode afetar o resultado de aprovação em relação aos outros candidatos que não passaram pelo transtorno. Isso porque, a nota de corte do Sisu e a classificação dos demais participantes podem ser influenciadas com a recolocação dos outros quase seis mil candidatos na disputa.

A petição feita na Justiça Federal solicita ao MEC um documento que comprove a devida e correta revisão das provas do Enem 2019, além disso, foram solicitadas explicações relacionadas aos critérios de correção utilizados pela banca.

Entenda o caso 


Os problemas surgiram entre os dias 18 e 19 de janeiro quando alguns candidatos começaram a perceber erros nas notas do Enem. A divulgação dos erros nas redes sociais pelos candidatos mobilizou o MEC a investigar a situação, que descobriu que os erros começaram logo na gráfica onde foram impressas as provas. O fato implicou em diversas ações judiciais, entre as quais, uma movida pelo DPU teve êxito, suspendendo o Sisu temporariamente até que as devidas reparações sejam feitas.

Diversas instituições de ensino público aceitam a nota do Enem de candidatos que pleiteiam uma vaga em um curso de graduação. O Sisu é o principal mediador entre universidade e estudante, que utiliza a nota do Enem para classificar e disponibilizar vagas aos candidatos. O Enem de 2019 acabou passando por diversas situações contraditórias, o que prejudicou o encaminhamento normal do Sisu.

* com informações do UOL
Fonte: MB Educação | Darcicléia Oliveira

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