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Prouni é ampliado para estudantes de escolas particulares sem bolsa

Lei que amplia o acesso ao programa foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
Prouni é ampliado para estudantes de escolas particulares sem bolsa

A Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para estudantes que fizeram o ensino médio em escolas particulares, mesmo sem bolsas de estudos, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. Anteriormente, apenas alunos egressos de escolas públicas, ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral, podiam participar do programa. As novas regras serão válidas a partir do dia 16 de julho.


O Prouni concede bolsas de estudo parciais e integrais em instituições de ensino superior da rede privada, a estudantes de cursos de graduação. De acordo com o texto, fruto da Medida Provisória (MP) 1.075/2021, as bolsas do Prouni continuarão sendo ofertadas aos estudantes de baixa renda, com renda familiar de até três salários mínimos federais, mas que o perfil socioeconômico deixará de ser um critério de pré-seleção. O desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) continuará sendo considerado como critério.

O que muda no Prouni com a nova lei?


Com a nova lei, a concessão de bolsas do Prouni deverá seguir uma ordem de atendimento prioritário. Em primeiro lugar estão estudantes com deficiência, seguidos por professores da rede pública que vão cursar Licenciatura ou Pedagogia. Depois vêm os candidatos em geral, na seguinte ordem:


•    Estudantes que fizeram todo o ensino médio na rede pública;
•    Estudantes que dividiram o ensino médio entre a rede pública e a privada, com bolsa integral;
•    Estudantes que dividiram o ensino médio entre a rede pública e a privada, com bolsa parcial ou sem bolsa;
•    Estudantes que fizeram todo o ensino médio na rede privada, com bolsa integral;
•    Estudantes que fizeram todo o ensino médio na rede privada, com bolsa parcial ou sem bolsa.


A lei impede o acúmulo de mais de uma bolsa do Prouni. O programa é destinado para o ingresso na primeira graduação, mas o texto sancionado abre exceção para cursos onde haja concomitância ou complementariedade de licenciatura e bacharelado. Nesses casos, o aluno poderá obter bolsa do programa para cursar a segunda parte da formação.

Com as novas regras, ficam extintas as bolsas parciais de 25%. As bolsas do Prouni deverão ser integrais ou de 50%. Não há mudança no percentual mínimo de bolsas a serem concedidas pelas instituições, que é de uma bolsa integral para cada 10,7 alunos pagantes, ou de uma bolsa parcial para cada 22 alunos pagantes. As universidades devem respeitar a proporção entre bolsistas e pagantes em cada local de oferta, curso e turno.
 

Prouni é ampliado para estudantes de escolas particulares sem bolsa



Faculdade com bolsas de estudo sem Enem


Estudantes que não participaram do Enem também podem ingressar no ensino superior em uma faculdade particular pagando menos nas mensalidades do curso. Com uma bolsa de estudo parcial do Mais Bolsas os descontos podem chegar a até 70% e interessados de qualquer região do país podem participar. Para isso, basta conferir as vagas no site realizar a inscrição gratuita. Aproveite!


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Fonte: +B Educação | Adriele Oliveira

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