O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (1º) o novo teto de financiamento para os cursos de Medicina pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes beneficiários do programa poderão receber até R$ 60 mil por semestre para financiar o curso. O novo valor representa um reajuste de 39,6% em relação ao teto anterior, que era de R$ 42,9 mil semestrais. De acordo com o governo, a medida valerá tanto para contratos novos quanto para a renovação dos antigos.
Em vídeo postado em sua página nas redes sociais, o ministro afirma que a decisão foi tomada para evitar a desistência de estudantes que não conseguiam arcar com as mensalidades do curso de Medicina. De acordo com Santana, a determinação partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ampliação do limite de pagamento pelo Fies foi definida pelo Comitê Gestor do fundo, grupo que inclui representantes do Ministério da Educação (MEC) e, também, dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Integração Nacional, e da Casa Civil.
Ainda segundo o ministro da Educação, o governo pretende enviar ao Congresso uma proposta para fazer modificações no Fies. Nesse sentido, o MEC tem ouvido alunos e universidades para aprimorar o modelo do programa.
Quando o novo teto entrará em vigor?
O novo teto de financiamento do Fies para os cursos de Medicina entrará em vigor em 14 de junho. Com o antigo teto, futuros médicos beneficiários do programa conseguiam financiar mensalidades de R$ 7,14 mil, valor obtido pela divisão do valor semestral por seis meses. Os próprios universitários precisam pagar a diferença, já que as mensalidades dos cursos privados de Medicina variam de R$ 8 mil a R$ 12 mil. O novo teto permitirá o financiamento de mensalidades de até R$ 10 mil.
Responsável por gerir o Fies, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou que o novo teto valerá apenas para os cursos de Medicina, que têm mensalidades mais caras. Para dos demais cursos, está mantido o valor máximo de R$ 42.983,70. Por meio do Fies, as instituições privadas de Ensino Superior recebem o valor financiado diretamente do FNDE. Em troca, o estudante começa a pagar o financiamento após receber o diploma.
O que é o Fies e quem pode participar?
O Fies oferece financiamento estudantil para cursos de graduação em instituições de ensino superior privadas de todo o país. O processo seletivo acontece duas vezes por ano e a porcentagem do financiamento é com base na renda do candidato. Para participar, é necessário estar de acordo com alguns requisitos, como ter renda familiar de até três salários mínimos por pessoa, ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010 e obtido média mínima de 450 pontos nas provas, além de nota superior a zero na redação. Neste ano, o Fies ofertará 112.168 vagas no ensino superior, das quais cerca de 67 mil foram oferecidas no primeiro semestre.
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