O Ministério da Educação (MEC) vai reformular o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para que o programa retorne ao propósito inicial de cumprir um papel social, que se perdeu ao longo do tempo. Atualmente, ele é frequentemente visto mais como um instrumento financeiro para cobrir os custos de mensalidades em faculdades particulares. De acordo com o ministro da educação, Camilo Santana, um dos objetivos do novo Fies Social, como tem sido chamado, é facilitar a negociação de dívidas e a renegociação dos débitos em aberto, de estudantes que não conseguiram pagar o valor financiado.
O Fies, um programa do governo que visa facilitar o acesso ao ensino superior por meio de financiamento estudantil que já beneficiou centenas de brasileiros, tem sido criticado nos últimos anos por diversos problemas. O alto índice de inadimplência é um exemplo, que tem impedido a abertura de mais vagas no programa. Atualmente, os estudantes conseguem no mínimo 50% de cobertura nos cursos de graduação, mas não existe um limite bem definido. O que muitos relatam é uma dificuldade em conseguir financiar o valor integral das mensalidades (100%).
Lançamento do Fies Social
O Fies Social também tem como proposta a limitação do acesso às vagas apenas para quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Apesar de já estar entre as condições para participar do programa, foram relatados casos de estudantes que utilizam o benefício sem a nota do Enem. Outra atualização será a possibilidade de mudança no teto do valor dos créditos, que já foi realizado na área de Medicina. Como citado anteriormente, a inadimplência está impedindo a abertura de novas vagas no programa. “Já tivemos uma época em que tínhamos 700 mil vagas no Fies. Hoje, temos apenas 50 mil”, disse Santana.
Para combater a inadimplência no Fies, e evitar o abandono dos cursos, o ministro afirmou que a atualização no programa incluirá medidas para a renegociação das dívidas, que já estão sendo discutidas com o Ministério da Fazenda. Ainda não existe uma previsão para o lançamento do novo Fies Social. No entanto, há uma grande expectativa de que isso aconteça ainda neste ano. Segundo informações do MEC, foi criado em março um grupo de trabalho para avaliar o programa e apresentar propostas para estudos futuros. O trabalho dessa equipe deve continuar até setembro.
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