O estudante que financiou as mensalidades da sua faculdade particular por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e deixou de realizar algum pagamento, certamente está acumulando dívidas. Nesse cenário, pode surgir o questionamento: é possível renegociar a dívida do Fies pelo Desenrola Brasil? A primeira fase do projeto idealizado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já chegou ao público e tem como objetivo ajudar os brasileiros endividados a renegociarem os seus débitos e, consequentemente, limparem o nome junto ao mercado.
O benefício deverá ser ofertado pelas instituições financeiras interessadas em participar do programa. No entanto, de acordo com o Ministério da Fazenda, as dívidas do Fies não entrarão no Desenrola Brasil, conforme estabelecido na MP 1.176, de 5 de junho de 2023, e na Portaria Normativa MF nº 634, de 27 de junho de 2023. O programa tem como foco incentivar a renegociação de dívidas com menos garantias ou menos incentivos, “por terem mais dificuldades negociais”, explicou a pasta em nota. Dessa forma, projetos que já contam com aportes públicos não entraram na lista.
Afinal, quem pode participar do Desenrola Brasil?
O Desenrola Brasil será realizado em duas etapas, sendo que a primeira já está em vigência e a outra começa em setembro. Nesta primeira fase, quem tem dívida bancária de até R$ 100 terá seu nome limpo automaticamente, mas o valor terá de ser renegociado com bancos. As negociações para a Faixa 2 já também estão abertas, que abrange brasileiros com renda de até R$ 20 mil e dívidas bancárias. Já as operações da Faixa 1, público-alvo com renda de até dois salários mínimos e débitos de até R$ 5 mil, devem começar em setembro, por meio de uma plataforma digital.
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Bolsas de estudo para faculdade sem financiamento
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